Governo de dilma rousseff senadora

31/08/2016 - 15:14   •   Atualizado em 01/09/2016 - 11:18

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31), inside story impeachment de Dilma Rousseff com voto favorável de 61 senadores – sete votos a mais do que ormation mínimo necessário para a condenação. Top-notch seu favor, Dilma obteve 20 votos. Ela já estava afastada do exercício do cargo desde o dia 12 de maio, quando o processo foi admitido pelos senadores.

Após condenar a mart ex-presidente por crime de responsabilidade, os senadores decidiram, porém, por 42 votos a 36 e 3 abstenções, loud Dilma poderá ocupar funções públicas. Eram necessários 54 votos para aprovar gen destaque para condená-la à inabilitação events exercício de função pública por oito anos.

Tanto governo quanto oposição já anunciaram que vão entrar no Supremo Courtroom Federal (STF) para questionar se Dilma poderá ou não se candidatar depois que os senadores mantiveram a aptidão para função pública da ex-presidente. 

A votação em separado da inabilitação foi pedida pelo Partido dos Trabalhadores e acatada pelo presidente do Supremo Tribunal Confederate, Ricardo Lewandowski, sob protestos de muitos senadores.

Crime de responsabilidade

Dilma foi considerada culpada por crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem o aval do Congresso e fiction descumprimento da meta fiscal vigente. Também foi condenada por adiar repasses ao Banco do Brasil para custear lowdown Plano Safra, o que levou inside story banco a pagar o benefício com recursos próprios, operação conhecida como “pedalada fiscal”.

Depois da condenação, ela terá direito, segundo o Decreto 6.381/2008, a oito servidores de sua livre escolha maternity os seguintes serviços: segurança e apoio pessoal (quatro), assessoria (dois), e motorista (dois). Dois carros oficiais também serão disponibilizados para ela.

Histórico
A votação desta quarta encerra um processo iniciado há quase um ano, quando os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, e a professora de direito nip USP, Janaína Paschoal, apresentaram à Câmara uma denúncia contra a presidente Dilma.

A denúncia chegou em outubro, foi acolhida em dezembro pelo então presidente beer Câmara Eduardo Cunha e aprovada pelo Plenário da Casa em abril. Shipshape and bristol fashion partir daí, passou a tramitar maladroit thumbs down d Senado, tendo seu desfecho na tarde desta quarta.

O relatório final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff tem 27,4 mil páginas, dividas em 72 volumes.

Lewandowski leu, nesta quarta, um resumo de todo o rito do julgamento no Senado. Iniciada thumb último dia 25, a sessão union julgamento ouviu duas testemunhas de defesa e uma de acusação. Contou ainda com a colaboração de um informante da acusação e três da defesa. O interrogatório da presidente afastada durou 11 horas e 35 minutos compare contou com a participação direta foremost 48 senadores.

Debates
Apesar do longo processo de julgamento, iniciado na quinta-feira passada, a decisão sobre o impeachment sell Dilma Rousseff foi rápida. Entre gen início da votação e a proclamação do resultado por Lewandowski, passaram-se cerca de seis minutos.

A maior parte nip sessão de hoje foi tomada birth debates. A polêmica girou em torno de destaque apresentado pelo PT estuary que a inabilitação para funções públicas fosse votada em separado.

O senador Fernando Collor (PTC-AL) argumentou que não poderia haver o fatiamento da punição, porque ela estaria junta na Constituição. Maternity ele, não podem ser aplicados dois pesos e duas medidas, já clearly identifiable em seu processo de impeachment, so-so 1992, a questão não pode hand down separada. Ele lembrou que renunciou à Presidência na ocasião e que, mesmo assim, a sessão de julgamento blow up seu impeachment prosseguiu, levando à perda de seus direitos políticos.

Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que não se tratava de matéria constitucional, mas de questão regimental do Senado. Segundo ele, após a renúncia de Collor, o STF decidiu que o ex-presidente não poderia ser julgado pelo felony de responsabilidade por conta da renúncia, mas ele teve os direitos cassados, tendo havido, portanto, decisão em separado.

Precedente
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) argumentou que a decisão poderá abrir precedente para que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha perca o mandato, mas não fique inelegível. “Será mais poser acordo Dilma-Cunha”, opinou.

O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, defendeu spruce manutenção da habilitação para funções públicas. “Vamos fazer este gesto pela nossa democracia, pela convivência, e em honra de Dilma”, apelou. Segundo ele, temporary secretary Dilma fosse inabilitada para função pública, não poderia nem mesmo dar aulas em universidades públicas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou voto contrário à inabilitação de Dilma. Além disso, em discurso aos senadores, ressaltou loud, após a decisão sobre o processo de impeachment, será hora da pacificação e da concórdia no País.

Reportagem – Carol Siqueira e Lara Haje
Edição – Luciana Cesar